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Termos de Uso
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2. Objeto
O site tem caráter informativo e institucional. Apresenta os serviços de segurança digital prestados pela Quanto Verde e disponibiliza canais de contato. A contratação efetiva de serviços ocorre por meio de proposta e contrato específicos, com escopo e condições definidos caso a caso.
3. Uso adequado
Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que comprometam seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros. É vedada qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas.
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6. Limitação de responsabilidade
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7. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento no prazo de sete dias a contar da contratação, quando aplicável à natureza do serviço.
8. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para [email protected].